25/09/2017 às 10:26 - Atualizado em 25/09/2017 às 10:43

Convenção Coletiva 2017/2018 - São Borja

Convenção Coletiva De Trabalho 2017/2018

NÚMERO DA SOLICITAÇÃO:

 

MR060502/2017

DATA E HORÁRIO DA TRANSMISSÃO:

 

15/09/2017 ÀS 12:39

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE SAO BORJA, CNPJ n. 88.703.384/0001-50, neste ato representado(a) por seu Procurador, Sr(a). REGINA ADYLLES ENDLER GUIMARAES;
 

SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE SAO BORJA, CNPJ n. 92.889.021/0001-28, neste ato representado(a) por seu Procurador, Sr(a). ANTONIO JOB BARRETO;
 
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - VIGÊNCIA E DATA-BASE 

CLÁUSULA SEGUNDA - ABRANGÊNCIA 

Salários, Reajustes e Pagamento
 

Piso Salarial
 

CLÁUSULA TERCEIRA - SALÁRIO MÍNIMO PROFISSIONAL 

 

 

Reajustes/Correções Salariais
 

CLÁUSULA QUARTA - REAJUSTE SALARIAL 

 

CLÁUSULA QUINTA - REAJUSTE SALARIAL PROPORCIONAL 

 

 

 

Pagamento de Salário – Formas e Prazos
 

CLÁUSULA SEXTA - PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS SALARIAIS 

 

CLÁUSULA SÉTIMA - PAGAMENTO EM MOEDA CORRENTE 

 

 

 


 

CLÁUSULA NONA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO DO COMISSIONADO 

 

 

Descontos Salariais
 

CLÁUSULA DÉCIMA - CHEQUES SEM COBERTURA 

 

 

Gratificações, Adicionais, Auxílios e Outros
 

Gratificação de Função
 

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - QUEBRA DE CAIXA 

 

 

 

Adicional de Hora-Extra
 

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ADICIONAL DE HORAS EXTRAS 

 

 

Adicional de Tempo de Serviço
 

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - QUINQUÊNIO 

 

 

Comissões
 

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ANOTAÇÃO DAS COMISSÕES 

 

 

 


 

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - AUXÍLIO ESCOLAR 

 

 

 

Auxílio Creche
 

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - ABONO AOS EMPREGADOS 

 

 

Contrato de Trabalho – Admissão, Demissão, Modalidades
 

Normas para Admissão/Contratação
 

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DEVOLUÇÃO DA CTPS 

 

 

 


 

CLÁUSULA VIGÉSIMA - JUSTA CAUSA 

 

 

Aviso Prévio
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA - AVISO PRÉVIO – SUSPENSÃO 

 

 

Relações de Trabalho – Condições de Trabalho, Normas de Pessoal e Estabilidades
 

Estabilidade Acidentados/Portadores Doença Profissional
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - ESTABILIDADE DO ACIDENTADO 

 

 

Estabilidade Aposentadoria
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA - ESTABILIDADE DO APOSENTANDO 

 

 

Outras normas referentes a condições para o exercício do trabalho
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - CONFERÊNCIA DE CAIXA 

 

 

CLÁUSULA VIGÉSIMA QUINTA - MAQUILAGEM 

 

 

Outras normas de pessoal
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SEXTA - COMPROVANTE DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS 

 

 

Jornada de Trabalho – Duração, Distribuição, Controle, Faltas
 

Compensação de Jornada
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA SÉTIMA - COMPENSAÇÃO DA JORNADA EXTRAORDINÁRIA 

 

 

 

 

 

 

 

Faltas
 

CLÁUSULA VIGÉSIMA OITAVA - ATRASO AO SERVIÇO 

 

 

 

 

 

 


 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA PRIMEIRA - CURSOS E REUNIÕES 

 

 

Saúde e Segurança do Trabalhador
 

Condições de Ambiente de Trabalho
 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEGUNDA - ASSENTOS 

 

 

 


 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUARTA - UNIFORMES 

 

 

Aceitação de Atestados Médicos
 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA QUINTA - ATESTADO DE DOENÇA 

 

 

Relações Sindicais
 

Contribuições Sindicais
 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SEXTA - DESCONTO DE MENSALIDADES 

 

CLÁUSULA TRIGÉSIMA SÉTIMA - RELAÇÃO DE EMPREGADOS 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sobre o Sindicato

Sindicato do Comércio Varejista de São Borja

  • Endereço:
    Rua General Marques, 728 - Loja 08
  • CEP: 97670-000
  • Processo: 024
  • Telefone(s):(55) 3431-8224
    Fax:(55) 3431-8224
  • Email contato: sindilojassb@gmail.com
  • Presidente:
    IBRAHIM MUHD AHMAD MAHMUD